Administrativo e Tributário
O Direito Administrativo e Tributário abrange as leis e regulamentações que regem a atuação do Estado no exercício de suas funções administrativas e as normas relacionadas aos impostos e tributos. Nesse contexto, a equipe da Martins*Martins Advogados desempenha um papel crucial ao assessorar empresas e indivíduos em questões jurídicas ligadas a essas áreas.
No âmbito do Direito Administrativo, nossa equipe presta consultoria jurídica sobre questões como licitações e contratos públicos, concessões e permissões de serviços públicos, processos administrativos, responsabilidade civil do Estado, entre outros. Ajudamos as empresas a compreenderem e cumprirem as normas e regulamentos governamentais, além de representá-las em litígios administrativos perante os órgãos públicos.
No campo do Direito Tributário, fornecemos aconselhamento jurídico especializado em relação aos impostos e tributos, como imposto de renda, ICMS, ISS, PIS/Cofins, entre outros. Auxiliamos na interpretação das leis tributárias, no planejamento fiscal, na revisão de obrigações fiscais e na defesa dos interesses dos clientes em processos administrativos e judiciais relacionados a questões tributárias.
Nossa equipe também presta serviços de due diligence tributária, realizando análises minuciosas das questões fiscais de empresas, identificando riscos e oportunidades de otimização fiscal. Além disso, oferecemos suporte na elaboração de estratégias para mitigar riscos fiscais e garantir a conformidade com a legislação tributária aplicável.
No contexto do Direito Administrativo e Tributário, a Martins*Martins Advogados atua como parceira estratégica, ajudando as empresas a lidarem com as complexidades das regulamentações governamentais e das leis tributárias, buscando proteger seus interesses, reduzir riscos fiscais e garantir a conformidade legal.
Em resumo, a equipe da Martins*Martins Advogados fornece serviços especializados no âmbito do Direito Administrativo e Tributário, oferecendo consultoria e representação legal em questões relacionadas a licitações, contratos públicos, litígios administrativos, impostos e tributos. Nosso objetivo é auxiliar as empresas a compreenderem e cumprirem as regulamentações governamentais, além de fornecer estratégias fiscais eficientes e soluções legais para proteger seus interesses.